O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu, na última terça-feira (20), aprovar as contas do Banco Central referentes ao ano de 2025, revertendo uma posição anterior que condicionava essa aprovação ao desfecho de um processo sobre a liquidação do Banco Master. Essa mudança ocorre após um breve período de tensão entre o TCU e a autoridade monetária, que começou no final do ano passado, quando surgiram indícios de que a liquidação do Banco Master poderia ter sido precipitada.
Na quinta-feira (15), o TCU havia decidido suspender o julgamento das contas do Banco Central até que a análise sobre a liquidação do Banco Master fosse concluída, seguindo a recomendação do Ministério Público junto ao TCU (MPTCU). O tribunal acreditava que as conclusões sobre a atuação do Banco Central nesse caso poderiam impactar a avaliação das contas. Contudo, na nova deliberação, os ministros da Segunda Câmara determinaram o levantamento dessa suspensão, considerando as contas regulares e arquivando o processo.
O acórdão do TCU destacou que não foram encontradas irregularidades que comprometessem a regularidade das contas do Banco Central, reforçando a posição do MPTCU, que alinhou sua análise com a da equipe técnica do tribunal, a favor da aprovação das contas. A discussão sobre a liquidação do Banco Master permanece em andamento, sob a relatoria do ministro Jhonatan de Jesus, enquanto o julgamento das contas do BC foi conduzido por Jorge Oliveira.
A crise de relacionamento entre o TCU e o Banco Central se intensificou quando o ministro Jhonatan de Jesus exigiu explicações da autoridade monetária sobre a liquidação, impondo um prazo de 72 horas e decretando sigilo sobre o processo. Em resposta, o Banco Central argumentou que tal inspeção não poderia ser determinada de forma unilateral, solicitando que a questão fosse levada ao colegiado do TCU. Apesar de acolher o pedido, Jhonatan reafirmou que a decisão de submeter a inspeção ao plenário era justificada pela gravidade pública do caso.
Um parecer técnico anterior já havia indicado que não existiam irregularidades na atuação do Banco Central, considerando a liquidação como uma medida necessária e fundamentada. Em março, Jhonatan suspendeu a análise sobre a liquidação até que investigações relacionadas fossem concluídas, alegando que isso garantiria uma decisão mais informada e completa. Agora, com a aprovação das contas, a situação parece ter se estabilizado, mas a questão da liquidação do Banco Master continua a reverberar nas relações entre esses órgãos.
