Implementação da tarifa zero nos ônibus pode impactar inflação, mas desafios financeiros persistem, aponta ANTP.

Em um movimento que busca fortalecer a mobilidade urbana e impactar positivamente a economia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição, revelou nesta quinta-feira (15) sua intenção de enviar ao Congresso Nacional uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). A proposta visa garantir a gratuidade do transporte coletivo urbano durante os finais de semana e feriados.

De acordo com o economista Leonardo Costa, da instituição financeira ASA, a implementação dessa medida poderia resultar em uma redução de 0,25 ponto percentual no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) no mês em que a PEC for aprovada. A entrada em vigor da proposta está condicionada à vitória de Lula nas próximas eleições, podendo ser efetivada em 2027.

A proposta de tarifa zero se alinha a movimentos já observados em algumas capitais brasileiras, onde a gratuidade foi testada com resultados positivos. Em São Paulo, por exemplo, a iniciativa Domingão Tarifa Zero, que começou em dezembro de 2023, já oferece isenção nas tarifas de ônibus municipais aos domingos. Outras cidades, como Belo Horizonte e Brasília, também implementaram políticas semelhantes, permitindo que a população utilize o transporte público sem custos em dias específicos.

No entanto, a Associação Nacional dos Transportes Públicos (ANTP) alerta que a gratuidade total não deve ser uma solução isolada. A entidade enfatiza que, embora a tarifa zero atenda a um direito social garantido, é imprescindível que haja fontes de recursos confiáveis para manter a qualidade do serviço e cobrir os custos operacionais do sistema. A ANTP sugere que a implementação da gratuidade aconteça de forma gradual, começando pelos grupos de menor renda e buscando um equilíbrio que permita tarifas acessíveis para as demais faixas da população.

A discussão sobre transporte público gratuito nos fins de semana não apenas traz à tona questões de acessibilidade e direitos sociais, mas também levanta desafios significativos em relação ao financiamento e à sustentabilidade do sistema de transporte. É um passo audacioso que, se bem executado, pode transformar a maneira como os brasileiros se deslocam, mas que requer um planejamento eficaz e um compromisso contínuo do Governo Federal.