A administração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está se preparando para introduzir uma proposta no Congresso Nacional que visa anistiar a dívida ativa da União para empresas do Simples Nacional, especialmente aquelas envolvidas no setor de eventos, bares e restaurantes. A iniciativa surge em um momento estratégico, logo após o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ter manifestado seu interesse em reativar o Programa Emergencial para Retomada do Setor de Eventos (Perse), criado em resposta aos desafios impostos pela pandemia.
O senador Camilo Santana (PT-CE), que coordena a campanha de Lula, ressaltou que a dívida acumulada por esse setor chega a impressionantes R$ 15 bilhões, abrangendo aproximadamente 400 mil empresas. Ele destacou que o governo está comprometido em estudar soluções para aliviar a carga financeira que muitas dessas companhias enfrentam desde a crise da pandemia. Além da anistia, uma nova linha de crédito está sendo planejada para ajudar os empresários a regularizarem suas obrigações fiscais, especialmente com a implementação da reforma tributária prevista para o próximo ano.
O Perse, que foi lançado em 2021 durante o governo de Jair Bolsonaro, teve como objetivo principal fornecer suporte ao setor de eventos, mas foi encerrado em 2025 pela gestão Lula, que citou dificuldades fiscais e indícios de irregularidades no uso do programa. A reinstituição do Perse é uma proposta que Flávio Bolsonaro defende com vigor, argumentando que a atual gestão contribuiu para o endividamento do setor ao longo de sua administração.
O ministro do Empreendedorismo, Paulo Pereira, também comentou sobre a situação, enfatizando que o custo da dívida é pequeno em comparação com o potencial de revitalização do setor. De acordo com Pereira, o governo está priorizando medidas que beneficiarão as empresas do Simples, reconhecendo a necessidade urgente de apoio a esse segmento que tem sofrido com as consequências da crise econômica recente.
Enquanto o debate sobre a anistia e o suporte financeiro avança, a expectativa é que as propostas sejam amplamente discutidas no Congresso, com possíveis repercussões significativas para o futuro do setor de eventos e entretenimento no Brasil.
